NOTÍCIAS
11 de setembro de 2020
Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina

Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19

Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020

Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]
3 de setembro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia

A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana. […]
28 de agosto de 2020
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que […]
28 de agosto de 2020
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD poderá entrar em vigor até setembro O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um […]
19 de agosto de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais

Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]