O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]

  O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]

A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]

  O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]

O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as […]

Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede […]