NOTÍCIAS
23 de agosto de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em […]
27 de julho de 2023
O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas […]
25 de julho de 2023
O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e […]
6 de julho de 2023
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]
20 de junho de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes […]
19 de junho de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os […]