Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro

O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo relata que teve necessidade de atualizar as medidas por conta do aumento da capacidade do Estado no atendimento às demandas por leitos de hospital.

De acordo com último boletim divulgado Secretaria Estadual de Saúde, houve uma queda no número de óbitos confirmados por Covid-19. Também ocorreu uma redução na curva de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave confirmados por Covid-19.

O decreto relata que as aulas presenciais permanecem suspensas nas instituições de ensino privado, estadual e municipal. O texto também proíbe atividades como academia, cinemas e teatro.

A recomendação feita às prefeituras, de reabertura gradual do comércio e da indústria foi mantida, mas os municípios têm autonomia para delimitar suas regras. O horário de funcionamento dos shoppings center e centros comerciais é de 12h às 20h, com apenas 50% da capacidade e adotando medidas como, o fornecimento de álcool em gel 70%.

A obrigatoriedade do uso de máscara se mantem. Ela deve ser usada em qualquer estabelecimento público, além de locais privados com funcionamento autorizado. É importante lembrar que de acordo com o Governo “o descumprimento desta norma, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos”.

Leia aqui o decreto na íntegra.

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Especialista Em Instituição de Ensino