MEC apresenta guia para retorno de aula presencial na educação básica

Na última quarta-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o Guia de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica. O documento foi elaborado pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação, e traz informações redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.

Segundo o MEC, o guia foi elaborado com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além do Ministério da Saúde.

O Guia conta com normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas que devem ser praticadas para que o retorno às aulas seja seguro. Dentre as orientações do documento estão o uso obrigatório de máscaras, a garantia de um distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, o uso de equipamentos de proteção individual para os profissionais de ensino e a adoção de regimes de revezamento de equipes, para diminuir a circulação de pessoas.

Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O documento está disponível no site do MEC.

A decisão de retorno às aulas presenciais, no entanto, é exclusiva de estados e municípios é caberá as prefeituras e governos estaduais juntamente com as escolas, organizar um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez.

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Especialista Em Instituição de Ensino