As perspectivas econômicas para o ano de 2019 e os desafios das escolas particulares

            No último dia 10 de dezembro do corrente ano, ocorreram, no estado do Rio de Janeiro, pelo menos dois eventos tratando sobre as perspectivas econômicas para o ano de 2019, na Fundação Getúlio Vargas.

            Com o fim da eleição presidencial e com Jair Bolsonaro eleito, o mercado reagiu bem; desta forma a expectativas se voltaram para os nomes do primeiro escalão, que também está tendo a aprovação de todo o povo brasileiro.

            Contudo, esse namoro/casamento com os ideais éticos e morais, que visam acabar com a corrupção, a destruição da família e o desenvolvimento do país, terá um grande desafio pela frente, qual seja, a unidade no Congresso Nacional.

            A renovação do Congresso se deu em mais de 50% dos políticos; contudo, vivemos ainda um número muito grande de partidos, uma verdadeira sopa de letras que, muitas vezes, defende os interesses de seus próprios integrantes.

            Esse grande número de partidos poderá dificultar a aprovação de projetos de grande relevância para o país, tais como as reformas da previdência e tributária. Esses dois projetos aprovados, aliados ao teto dos gastos públicos, poderão proporcionar, sem sombra de dúvidas, o desenvolvimento nacional. Assim, é necessário que apoiemos essas medidas com o fim de promoção do desenvolvimento do país e, consequentemente, do trabalho.

            Acontece que a política no Brasil sempre se deu por coalisão de partidos, a qual, por sua vez, está atrelada ao pensamento da corrupção. Desta feita, Bolsonaro está tentando a mobilização das bancadas em torno do 54 milhões de votos que recebeu, e não a coalisão de partidos, como Trump realizou nos U.S.A e Macron na França, o que pode não ser bom para o Brasil combalido pelo caos promovido pelo petismo.

           Temos vistos nos noticiários os conflitos nos dois países mencionados, bem como o povo de cada país tem reagido. No sentido posto, caso alguns dos políticos, que compõem estas bancadas, não votem nos projetos apresentados pelo então Presidente, colocarão em risco a estabilidade econômica pretendida e até mesmo o emprego. Melhor seria a coalisão de partidos, que controlaria os deputados sob mão de ferro, ou seja, se o deputado não votar com o partido, ele perderia a presidência da comissão, ou mesmo os repasses do fundo partidário para as próximas eleições.

          Contudo, não queremos dispor desse assunto, mas tão somente destacar o cenário de incertezas que ainda pairam sobre as promessas de um Brasil menos corrupto e de pouco crescimento.

          A escola, em especial a particular, terá muitos desafios pela frente, tanto as filantrópicas, sem fins de lucros quanto aquelas com fins de lucro. Assim, é melhor que as escolas busquem efetividade nas suas ações, não correndo riscos desnecessários.

          Investir na apresentação da escola é necessário, assim como investir nos projetos pedagógicos, treinamento de professores e tecnologias também; contudo, é necessário ainda que, num momento de grandes incertezas, as escolas estejam bem assessoradas por advogados e contabilistas.

         No ano de 2019, o e-Social certamente dará ao Estado mais eficiência nas fiscalizações e cobranças de tributos; assim, é necessário que as escolas estejam bem planilhadas, sem déficits mensais. Teremos também muitas modificações com relação às legislações cível, filantrópica e educacional. Neste sentido, a assessoria preventiva jurídica pode ser um importante instrumento no auxílio às decisões da escola.

         Por fim, não esperem já para este ano uma melhora ou mesmo corrida para as matrículas; a manutenção e apenas um pequeno crescimento, decerto, podem ser boas notícias.

Por: Dr. Ricardo Furtado, Consultor Jurídico, Educacional, Tributário, Cível e Humanista – 12/10/2018.

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