NOTÍCIAS
8 de abril de 2021
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, […]
5 de abril de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e […]
31 de março de 2021
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]
19 de março de 2021

Senado aprova texto que torna Pronampe permanente

Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
A escola particular refém de uma política retrógrada

Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021

O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021

STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas

A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]