A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos […]

Após mais de um ano de pandemia, ainda não está totalmente esclarecido o papel das crianças na propagação do coronavírus. […]

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acatou pedido do Ministério Público estadual (MP-RJ), após reclamação do Sindicato dos Estabelecimentos […]

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal […]

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, […]