NOTÍCIAS
5 de outubro de 2023

Estudantes de escolas privadas estão mais vulneráveis ao cyberbullying, aponta pesquisa

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de […]
21 de setembro de 2023

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República […]
20 de setembro de 2023
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]
14 de setembro de 2023

Comissão aprova projeto com multa para quem inviabilizar acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência

Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A […]
1 de setembro de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador

Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o […]
30 de agosto de 2023
Decreto altera a reabertura das escolas privadas para agosto

Comissão aprova exigência de faculdade informar aos alunos sobre regularidade do curso

Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara […]