NOTÍCIAS
11 de novembro de 2022
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar […]
1 de novembro de 2022
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico A Medida Provisória 1140/22, […]
19 de outubro de 2022
Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação às consequências que suas atividades […]
19 de setembro de 2022
O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. […]
19 de julho de 2022
O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno […]
7 de julho de 2022
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]