- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
19 de março de 2019
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em […]
15 de março de 2019
Trata-se de caso de um estudante que enviou fotos impróprias suas a uma colega de turma, fora do período escolar, […]
14 de março de 2019
Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]
20 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]
6 de fevereiro de 2019
A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]
26 de novembro de 2019
Recentemente publicamos um vídeo sobre a forma como as escolas devem reajustar suas anuidades escolares de acordo com a legislação […]
18 de novembro de 2019
Sua escola tem ou deveria ter alguma coisa a ver com isso? A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de […]
11 de novembro de 2019
A realização da prova de segunda chamada nas escolas, geralmente resulta na cobrança de uma taxa para o aluno. Essa […]
8 de novembro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês […]
7 de novembro de 2019
Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula – o que, […]