- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
14 de março de 2019
Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]
20 de fevereiro de 2019
O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]
6 de fevereiro de 2019
A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]
29 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]
24 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as […]
11 de novembro de 2019
A realização da prova de segunda chamada nas escolas, geralmente resulta na cobrança de uma taxa para o aluno. Essa […]
8 de novembro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês […]
7 de novembro de 2019
Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula – o que, […]
7 de novembro de 2019
As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada […]
4 de novembro de 2019
A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer […]