NOTÍCIAS

14 de março de 2019

Presença de profissional de apoio não é fator determinante para o aprendizado do aluno

Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora. […]
20 de fevereiro de 2019

Proposta obriga estabelecimento de ensino a apresentar plano para situação de risco

  O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas […]
20 de fevereiro de 2019

Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários

  O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos […]
6 de fevereiro de 2019

Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT

A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em […]
29 de janeiro de 2019

Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva

  O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]