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14 de março de 2019
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Presença de profissional de apoio não é fator determinante para o aprendizado do aluno
Trata-se de ação de obrigação de fazer, interposta por aluno portador de patologias e transtornos psicológicos, representado por sua genitora.
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20 de fevereiro de 2019
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Proposta obriga estabelecimento de ensino a apresentar plano para situação de risco
O Projeto de Lei 195/19 obriga estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a criarem planos de evacuação com condutas
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20 de fevereiro de 2019
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Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários
O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos
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6 de fevereiro de 2019
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Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT
A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em
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29 de janeiro de 2019
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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e
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