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12 de março de 2024
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Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto
[…]
8 de março de 2024
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Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A
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21 de fevereiro de 2024
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PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de
[…]
20 de fevereiro de 2024
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Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares.
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29 de janeiro de 2024
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Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e,
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15 de dezembro de 2023
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Câmara dos Deputados discute os impactos da violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência
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7 de outubro de 2019
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Urgente: Receita Federal faz pré-exclusão de instituições em débito para com o Simples Nacional
Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com
[…]
16 de setembro de 2019
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Exclusão do Simples Nacional
Entenda o regime Tributário e evite prejudicar sua instituição Você sabia que gastar mais de 20% do que arrecada anualmente
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