- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
5 de outubro de 2023
Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de […]
21 de setembro de 2023
Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República […]
20 de setembro de 2023
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]
14 de setembro de 2023
Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A […]
1 de setembro de 2023
Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o […]
30 de agosto de 2023
Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara […]
5 de julho de 2019
O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o Colégio Alub – Upiara Empreendimentos […]
3 de junho de 2019
REFERÊNCIA: Pesquisa PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª – O colégio é obrigado […]
21 de setembro de 2018
Foi publicado no dia 29 de agosto do corrente ano, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei de nº 8082, […]