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15 de janeiro de 2020
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Direito Trabalhista
Professor terá vínculo de emprego reconhecido
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso
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13 de janeiro de 2020
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Contábil/Fiscal
Saiba o custo que as escolas públicas e privadas têm por aluno
Você já parou para pensar qual seria o preço das anuidades caso houvesse cobrança pelas vagas nas escolas públicas
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19 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Educação previne violência nas escolas
Cartilha orienta profissionais para lidar com a violência escolar A violência escolar é um problema que tem se agravado ao
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12 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Escolas de BH sofrem reajuste de mensalidade para 2020
Alterações de valores chegam a 14% É muito comum, nessa época do ano, o reajuste de mensalidades escolares acompanhar
[…]
10 de dezembro de 2019
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Direito Tributário
Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução
[…]
5 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Competências socioemocionais: Como trabalhar em sala de aula?
A escola passou por grandes transformações ao longo dos anos. Uma dessas mudanças foi o novo foco de ensino.
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20 de fevereiro de 2019
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Projeto obriga escolas infantis a exigir atestado de antecedentes de funcionários
O Projeto de Lei 237/19 obriga escolas e pré-escolas públicas e privadas que atendam crianças de até 12 anos
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6 de fevereiro de 2019
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Fiep não possui representatividade conforme decido pelo TRT
A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar como entidade sindical representante em
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29 de janeiro de 2019
29 de janeiro de 2019
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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e
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24 de janeiro de 2019
24 de janeiro de 2019
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Estudante poderá ter acesso gratuito a suas informações em instituições de ensino
O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as
[…]
16 de janeiro de 2019
16 de janeiro de 2019
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Escolas do ensino básico serão avaliadas pela secretaria de educação
Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede
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