Especialista em Direito Educacional
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20 de setembro de 2018
20 de setembro de 2018
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Evento Sistema de Matrículas 2019 realizado no dia 23 de agosto 2018
Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito
[…]
14 de setembro de 2018
14 de setembro de 2018
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Notícias
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual
[…]
10 de setembro de 2018
10 de setembro de 2018
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Notícias
Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches
Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o
[…]
4 de setembro de 2018
4 de setembro de 2018
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Notícias
Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos
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Ricardo Furtado
3 de julho de 2019
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Notícias
Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material
[…]
26 de junho de 2019
26 de junho de 2019
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Notícias
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal
[…]
25 de junho de 2019
25 de junho de 2019
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Notícias
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5055/16, do Senado, que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto
[…]
19 de junho de 2019
19 de junho de 2019
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Direito Civil
Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado
[…]
3 de junho de 2019
3 de junho de 2019
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Direito Educacional
PARECER SOBRE PESQUISA A SER REALIZADA PELO IBGE
REFERÊNCIA: Pesquisa PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª – O colégio é obrigado
[…]
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