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10 de setembro de 2018
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Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches
Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o
[…]
4 de setembro de 2018
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Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais
A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos
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25 de junho de 2019
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Notícias
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5055/16, do Senado, que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto
[…]
19 de junho de 2019
19 de junho de 2019
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Direito Civil
Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado
[…]
3 de junho de 2019
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Direito Educacional
PARECER SOBRE PESQUISA A SER REALIZADA PELO IBGE
REFERÊNCIA: Pesquisa PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª – O colégio é obrigado
[…]
23 de maio de 2019
23 de maio de 2019
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Direito Civil
Escola é condenada por falta de segurança em sala de aula
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a
[…]
16 de maio de 2019
16 de maio de 2019
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Direito Trabalhista
Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios
[…]
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