NOTÍCIAS
20 de setembro de 2018

Evento Sistema de Matrículas 2019 realizado no dia 23 de agosto 2018

Educadores de todo o Brasil estiveram presentes no evento Sistema de Matrículas 2019, em que tiveram orientação acerca de direito […]
14 de setembro de 2018

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual […]
10 de setembro de 2018

Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches

Professores e funcionários de escolas, púbicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros-socorros. É o […]
4 de setembro de 2018
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais

A Câmara dos Deputados analisa proposta que fixa jornada escolar integral – de 7h30 às 17h30, incluindo quatro refeições aos […]

3 de julho de 2019
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Segurança aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material […]
26 de junho de 2019
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]
25 de junho de 2019
Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

Comissão aprova proposta que promove a educação inclusiva

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 5055/16, do Senado, que promove a educação inclusiva ao prever, no projeto […]
19 de junho de 2019

Centro de ensino deve matricular e avaliar menor de 18 anos aprovada em faculdade no exterior

O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
3 de junho de 2019

PARECER SOBRE PESQUISA A SER REALIZADA PELO IBGE

 REFERÊNCIA: Pesquisa PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª – O colégio é obrigado […]