NOTÍCIAS
30 de outubro de 2023

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
23 de outubro de 2023

Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas

Pelo texto, biblioteca escolar passa a ser “equipamento cultural obrigatório” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou as […]
17 de outubro de 2023
matriculas

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11.10) projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos […]
5 de outubro de 2023

Estudantes de escolas privadas estão mais vulneráveis ao cyberbullying, aponta pesquisa

Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de […]
21 de setembro de 2023

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República […]
20 de setembro de 2023
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]

20 de fevereiro de 2024
matriculas

Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar

O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
29 de janeiro de 2024

Projeto permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com Down

O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, […]
15 de dezembro de 2023

Câmara dos Deputados discute os impactos da violência no ambiente escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência […]
13 de novembro de 2023

Comissão aprova segurança armada em escolas públicas e privadas

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
7 de novembro de 2023

Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção A […]