- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
30 de agosto de 2023
Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara […]
23 de agosto de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em […]
27 de julho de 2023
O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual, a ser desenvolvido nas […]
25 de julho de 2023
O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e […]
6 de julho de 2023
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]
20 de junho de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes […]
17 de outubro de 2023
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11.10) projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos […]
5 de outubro de 2023
Pesquisa realizada na Universidade Estadual Paulista (Unesp) apontou que alunos de escolas particulares estão mais propensos a sofrer casos de […]
21 de setembro de 2023
Objetivo é evitar doenças no ambiente de trabalho e melhorar o desempenho de professores e auxiliares O presidente da República […]
20 de setembro de 2023
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]
14 de setembro de 2023
Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A […]