- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
6 de julho de 2023
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]
20 de junho de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes […]
19 de junho de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os […]
2 de junho de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão […]
26 de maio de 2023
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina […]
19 de maio de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas […]
20 de setembro de 2023
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 […]
14 de setembro de 2023
Texto prevê multa ao infrator de R$ 500 a R$ 3.000, mais multa civil a ser estipulada pelo juiz A […]
1 de setembro de 2023
Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o […]
30 de agosto de 2023
Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor A Comissão de Educação da Câmara […]
23 de agosto de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial, nos cursos de graduação em […]