- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
21 de fevereiro de 2024
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
29 de janeiro de 2024
O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, […]
15 de dezembro de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência […]
13 de novembro de 2023
Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto […]
7 de novembro de 2023
Entre as atribuições desse profissional está o auxílio ao estudante com deficiência em atividades de alimentação, higiene e locomoção A […]
5 de dezembro de 2019
A escola passou por grandes transformações ao longo dos anos. Uma dessas mudanças foi o novo foco de ensino. […]
11 de novembro de 2019
A realização da prova de segunda chamada nas escolas, geralmente resulta na cobrança de uma taxa para o aluno. Essa […]
7 de novembro de 2019
As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada […]
2 de outubro de 2019
A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de […]
9 de setembro de 2019
O uso do celular em sala de aula tem gerado muita polêmica. Educadores e pais muitas vezes não sabem como […]