- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
14 de outubro de 2025
A relação entre uma escola privada e as famílias de seus alunos é regida por um documento fundamental: o contrato […]
9 de maio de 2025
Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de […]
27 de novembro de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, […]
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
20 de julho de 2020
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
14 de julho de 2020
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
3 de julho de 2020
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do […]
21 de maio de 2020
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o […]
15 de janeiro de 2020
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]