- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
3 de outubro de 2024
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento […]
17 de setembro de 2024
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo […]
6 de setembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]
4 de novembro de 2020
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
15 de junho de 2020
Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
29 de maio de 2020
O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
18 de maio de 2020
O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a […]
10 de dezembro de 2019
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução […]