- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de fevereiro de 2020
As escolas brasileiras organizam seus currículos de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB Lei […]
17 de fevereiro de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, nesta quarta-feira (29/1), o aplicativo Dívida Aberta. Esse instrumento é uma iniciativa que […]
11 de fevereiro de 2020
As escolas bilíngues e internacionais estão cada vez mais populares no Brasil. Porém, essas instituições não possuíam normas específicas que […]
5 de fevereiro de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
27 de janeiro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um assunto que tem modificado a rotina de muitas instituições. […]