- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
29 de julho de 2020
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da […]
21 de julho de 2020
As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno […]
20 de julho de 2020
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
16 de julho de 2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj aprovou no dia 15/07 o projeto de lei n° […]
14 de julho de 2020
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para […]
10 de julho de 2020
O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o […]
4 de novembro de 2020
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
27 de outubro de 2020
Na última sexta-feira (23), a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, para a manutenção da reforma do […]
23 de outubro de 2020
A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (22) o retorno as aulas presenciais das turmas de ensino médio a […]
21 de outubro de 2020
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou na terça-feira (20), os […]
13 de outubro de 2020
Em edição extra do Diário Oficial do município, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio […]