NOTÍCIAS
6 de agosto de 2020
Especialista Em Instituição de Ensino

Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19

O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]
31 de julho de 2020

STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades […]
29 de julho de 2020
Material escolar

BID apresenta documento com diretrizes para retorno às aulas em segurança

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da […]
21 de julho de 2020
Escolas particulares reabrem em agosto

Escolas particulares reabrem em agosto

As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno […]
20 de julho de 2020
MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

MP 927/2020 que altera regras trabalhistas perde validade

A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
16 de julho de 2020
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

Plataformas de ensino à distância não poderão usar dados pessoais para fins comerciais

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj aprovou no dia 15/07 o projeto de lei n° […]

23 de novembro de 2020
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia

A palavra de ordem para as escolas em 2021 é reinventar. A pandemia nos apresentou um cenário desafiador e, mesmo […]
10 de novembro de 2020

Escola de língua estrangeira tem direito a imunidade tributária

O provimento ao recurso do Distrito Federal, foi negado por unanimidade, pela 5° turma Cível do Tribunal de Justiça do […]
4 de novembro de 2020

Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades

As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de […]
27 de outubro de 2020
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF

Na última sexta-feira (23), a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, para a manutenção da reforma do […]
23 de outubro de 2020

Prefeitura de São Paulo autoriza volta do ensino médio às aulas

A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (22) o retorno as aulas presenciais das turmas de ensino médio a […]