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15 de junho de 2020
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Direito Tributário
Receita Federal emite comunicados para o PRONAMPE
Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das
[…]
3 de junho de 2020
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Pós pandemia : MEC permite aulas aos sábados e nas férias
O período pós pandemia é preocupante. Vários setores precisam se reajustar a nova realidade que a crise vai deixar. A
[…]
1 de junho de 2020
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Direito Educacional
Escolas do futuro
Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma
[…]
29 de maio de 2020
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Direito Tributário
Projeto de Lei prevê facilidade na negociação de dívida de micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta,
[…]
22 de maio de 2020
22 de maio de 2020
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Direito Educacional
PL de auxílio às instituições de ensino privado foi aprovado no Senado
O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as
[…]
21 de maio de 2020
21 de maio de 2020
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Direito Trabalhista
Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o
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Ricardo Furtado
14 de setembro de 2020
14 de setembro de 2020
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Notícias
Justiça cassa liminar e aulas no rio podem retornar nesta segunda
A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas
[…]
11 de setembro de 2020
11 de setembro de 2020
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Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19
Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas
[…]
8 de setembro de 2020
8 de setembro de 2020
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Notícias
Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020
Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020,
[…]
3 de setembro de 2020
3 de setembro de 2020
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Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia
A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana.
[…]
28 de agosto de 2020
28 de agosto de 2020
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Notícias
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que
[…]
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