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9 de maio de 2019
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Justiça não vê preconceito em escola advertir pais quanto à inviabilidade de troca de turno de aluno especial
Trata-se de ação indenizatória movida por um educando representado por seus pais, na qual foram pleiteados danos morais em virtude
[…]
22 de abril de 2019
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Justiça nega indenização a aluno impedido de entrar em escola por não usar uniforme
O juiz da comarca de Uruaçu Leonardo Naciff Bezerra julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por um
[…]
16 de abril de 2019
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Notícias
Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino
Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão
[…]
9 de abril de 2019
9 de abril de 2019
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Artigos
Estabelecimento educacional tem o dever de prestar informações sobre o aluno para pais separados?
Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que as questões relacionadas à família
[…]
27 de março de 2019
27 de março de 2019
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Notícias
Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
[…]
20 de março de 2019
20 de março de 2019
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Notícias
Projeto proíbe cobrança de primeira via de diplomas por universidades e escolas
O Projeto de Lei 761/19 veda a cobrança da primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos por universidades
[…]
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19 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Educação previne violência nas escolas
Cartilha orienta profissionais para lidar com a violência escolar A violência escolar é um problema que tem se agravado ao
[…]
12 de dezembro de 2019
12 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Escolas de BH sofrem reajuste de mensalidade para 2020
Alterações de valores chegam a 14% É muito comum, nessa época do ano, o reajuste de mensalidades escolares acompanhar
[…]
10 de dezembro de 2019
10 de dezembro de 2019
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Direito Tributário
Município do Rio de Janeiro: pagamento de tributos com cartões de débito ou crédito
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial do município, em 11 de novembro de 2019, a Resolução
[…]
5 de dezembro de 2019
5 de dezembro de 2019
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Direito Educacional
Competências socioemocionais: Como trabalhar em sala de aula?
A escola passou por grandes transformações ao longo dos anos. Uma dessas mudanças foi o novo foco de ensino.
[…]
28 de novembro de 2019
28 de novembro de 2019
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Planejamento Pedagógico: já fez o seu?
Listamos 3 etapas essenciais para te ajudar nesse processo Como o próprio nome já diz, o planejamento pedagógico é
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