- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de março de 2024
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]
22 de março de 2024
Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 273/24 torna obrigatório o ensino da língua tupi […]
12 de março de 2024
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar O Projeto […]
8 de março de 2024
O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A […]
21 de fevereiro de 2024
A edição de decretos e atos normativos por 20 municípios de Santa Catarina que dispensam a apresentação de comprovante de […]
20 de fevereiro de 2024
O Projeto de Lei 6128/23 torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. […]
3 de maio de 2024
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as […]
30 de abril de 2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o cadastro […]
29 de abril de 2024
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação […]
28 de março de 2024
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22 de março de 2024
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