- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
14 de outubro de 2025
A relação entre uma escola privada e as famílias de seus alunos é regida por um documento fundamental: o contrato […]
9 de maio de 2025
Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de […]
27 de novembro de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, […]
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
14 de outubro de 2025
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7 de julho de 2022
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
19 de novembro de 2021
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
19 de agosto de 2020
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]