- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
3 de outubro de 2024
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento […]
17 de setembro de 2024
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo […]
6 de setembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]
7 de julho de 2022
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
19 de novembro de 2021
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]
19 de agosto de 2020
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades […]
14 de agosto de 2020
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
10 de agosto de 2020
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]