- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
3 de outubro de 2024
Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes, na 13ª edição do Parlamento […]
17 de setembro de 2024
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo […]
6 de setembro de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), ao intimá-lo a prestar […]
26 de agosto de 2024
Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta O Projeto […]
20 de agosto de 2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige que todos […]
10 de junho de 2024
A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de prevenção à […]
10 de agosto de 2020
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]
1 de julho de 2020
O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas […]
19 de junho de 2020
Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
1 de junho de 2020
Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
22 de maio de 2020
O Projeto de Lei nº 1.886/2020 foi aprovado pelo Senado no dia 20 de maio. O projeto visa socorrer as […]