- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
6 de junho de 2024
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o Plano […]
22 de maio de 2024
Proposta está em análise na Câmara e vai reunir informações de todas as creches em funcionamento no País O Projeto […]
17 de maio de 2024
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]
13 de maio de 2024
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara […]
9 de maio de 2024
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e […]
3 de maio de 2024
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as […]
13 de maio de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado. […]
11 de maio de 2020
Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]
9 de abril de 2020
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
31 de março de 2020
A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo. Muitos pais e […]
18 de março de 2020
O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]