NOTÍCIAS
13 de maio de 2024

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara […]
9 de maio de 2024

Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e […]
3 de maio de 2024

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as […]
30 de abril de 2024
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o cadastro […]
29 de abril de 2024
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação […]
28 de março de 2024

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei […]

11 de maio de 2020
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19

Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]
9 de abril de 2020
Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional

O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
31 de março de 2020
Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia

Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia

A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo.  Muitos pais e […]
18 de março de 2020
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade

O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com […]
16 de março de 2020
Prevenção de acidentes nas escolas

Prevenção de acidentes nas escolas

O desenvolvimento da criança é constantemente acompanhado por etapas que apresentam situações de risco, as quais provocam acidentes. De acordo […]