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13 de maio de 2024
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Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão A Comissão de Educação da Câmara
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9 de maio de 2024
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Comissão debate inclusão de psicólogos e assistentes sociais no quadro funcional
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que inclui psicólogos e
[…]
3 de maio de 2024
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MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as
[…]
30 de abril de 2024
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Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o cadastro
[…]
29 de abril de 2024
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Notícias
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação
[…]
28 de março de 2024
28 de março de 2024
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Notícias
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei
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Ricardo Furtado
11 de maio de 2020
11 de maio de 2020
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Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19
Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência
[…]
9 de abril de 2020
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Projeto de Lei que prevê redução da mensalidade escolar é inconstitucional
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do
[…]
31 de março de 2020
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Cartilha do PROCONRJ orienta as relações de consumo entre família e escola durante a pandemia
A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo. Muitos pais e
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18 de março de 2020
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Direito Educacional
Projeto de Lei prevê comissão para negociar reajuste de mensalidade
O valor das mensalidades escolares geralmente é um fator a ser considerado na contratação dos serviços educacionais. De acordo com
[…]
16 de março de 2020
16 de março de 2020
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Direito Educacional
Prevenção de acidentes nas escolas
O desenvolvimento da criança é constantemente acompanhado por etapas que apresentam situações de risco, as quais provocam acidentes. De acordo
[…]
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