- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
14 de outubro de 2025
A relação entre uma escola privada e as famílias de seus alunos é regida por um documento fundamental: o contrato […]
9 de maio de 2025
Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de […]
27 de novembro de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, […]
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
20 de março de 2020
Plataformas on-line podem auxiliar às escolas durante a pandemia do coronavírus (COVID19) Nos últimos dias o Brasil tem enfrentado grandes […]
25 de setembro de 2019
A Campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa criada em 2015 pela ONG CVV – Centro de Valorização à Vida, focada […]