- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
8 de setembro de 2021
A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
23 de junho de 2021
Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara […]
28 de maio de 2021
Quando o alarme do despertador toca, é hora de acordar, lavar o rosto, escovar os dentes e ir para a […]
1 de fevereiro de 2022
Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar pelo ensino domiciliar. A regulamentação […]
6 de janeiro de 2022
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a […]
8 de dezembro de 2021
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória de inexistência de débito e, pede […]
2 de dezembro de 2021
Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em cláusulas contratuais das escolas Nesta […]
19 de novembro de 2021
Por Ricardo Furtado INTRODUÇÃO No último dia 9 de novembro, o povo alemão, e porque não o mundo, comemorou o […]