- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
1 de outubro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quarta-feira (30), derrubou a liminar que impedia a reabertura das […]
23 de setembro de 2020
Em 2020, o cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus tomou a atenção do mundo todo. Muitas instituições estão preocupadas […]
18 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção […]
14 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas […]
11 de setembro de 2020
Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]
31 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]
19 de março de 2021
Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]