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18 de setembro de 2020
18 de setembro de 2020
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei geral de proteção de dados entra em vigor nesta sexta
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção
[…]
14 de setembro de 2020
14 de setembro de 2020
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Justiça cassa liminar e aulas no rio podem retornar nesta segunda
A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas
[…]
11 de setembro de 2020
11 de setembro de 2020
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Justiça proíbe retorno às aulas sem vacina ou medicamento seguro contra Covid-19
Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas
[…]
8 de setembro de 2020
8 de setembro de 2020
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Notícias
Alerj prorroga estado de calamidade pública em decorrência da pandemia até fim de 2020
Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020,
[…]
3 de setembro de 2020
3 de setembro de 2020
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Notícias
Adiada votação de auxílio financeiro às escolas privadas afetadas pela pandemia
A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana.
[…]
28 de agosto de 2020
28 de agosto de 2020
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Notícias
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que
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Alvaro Soares
Júlio Duarte
Cristiane Cezar
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Ricardo Furtado
23 de fevereiro de 2021
23 de fevereiro de 2021
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Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e
[…]
9 de fevereiro de 2021
9 de fevereiro de 2021
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STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da
[…]
4 de fevereiro de 2021
4 de fevereiro de 2021
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Ano letivo nas escolas privadas deve começar até março
Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando
[…]
27 de janeiro de 2021
27 de janeiro de 2021
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Notícias
Possibilidade de manutenção do ensino remoto no ano de 2021 e comentários sobre dispositivo contratual específico de aulas remotas
No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação
[…]
7 de janeiro de 2021
7 de janeiro de 2021
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Projeto amplia estado de calamidade até 30 de junho
O agravamento da pandemia do coronavírus tem impactado a crise no país. O estado de calamidade decretado por conta da
[…]
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