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19 de agosto de 2020
19 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades
[…]
14 de agosto de 2020
14 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF)
[…]
10 de agosto de 2020
10 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura
[…]
6 de agosto de 2020
6 de agosto de 2020
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Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19
O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina
[…]
31 de julho de 2020
31 de julho de 2020
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Notícias
STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades
[…]
29 de julho de 2020
29 de julho de 2020
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Notícias
BID apresenta documento com diretrizes para retorno às aulas em segurança
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da
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23 de novembro de 2020
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Notícias
Os desafios dos gestores na escola pós-pandemia
A palavra de ordem para as escolas em 2021 é reinventar. A pandemia nos apresentou um cenário desafiador e, mesmo
[…]
10 de novembro de 2020
10 de novembro de 2020
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Escola de língua estrangeira tem direito a imunidade tributária
O provimento ao recurso do Distrito Federal, foi negado por unanimidade, pela 5° turma Cível do Tribunal de Justiça do
[…]
4 de novembro de 2020
4 de novembro de 2020
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Direito Tributário
Reforma tributária de Bolsonaro dificulta cálculo de reajuste de mensalidades
As escolas particulares estão com dificuldade de realizar o cálculo do valor de reajuste das mensalidades para o ano de
[…]
27 de outubro de 2020
27 de outubro de 2020
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Notícias
É constitucional reformar o ensino médio por medida provisória, diz STF
Na última sexta-feira (23), a corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade, para a manutenção da reforma do
[…]
23 de outubro de 2020
23 de outubro de 2020
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Notícias
Prefeitura de São Paulo autoriza volta do ensino médio às aulas
A prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (22) o retorno as aulas presenciais das turmas de ensino médio a
[…]
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