- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
18 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 13.709, na quinta-feira (13). Com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção […]
14 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho cassou no último domingo (13), a liminar que suspendia o retorno às aulas presenciais nas escolas […]
11 de setembro de 2020
Na última quinta-feira (10), a 23ª Vara da Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe a volta às aulas […]
8 de setembro de 2020
Foi prorrogado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia (03/09), o Projeto de Lei 3.050/2020, […]
3 de setembro de 2020
A votação do Projeto de Lei (PLP) 195/2020 que estava marcada para quarta-feira (2), foi adiada para a próxima semana. […]
28 de agosto de 2020
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que […]
27 de janeiro de 2021
No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Deliberação […]
7 de janeiro de 2021
O agravamento da pandemia do coronavírus tem impactado a crise no país. O estado de calamidade decretado por conta da […]
11 de dezembro de 2020
Uma pesquisa feita pela ICTS Protiviti, consultoria de gestão de riscos e compliance, mostra que 82% das empresas estão atrasadas […]
4 de dezembro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi criada para estabelecer normas para a regulação do tratamento de dados […]
2 de dezembro de 2020
O Ministério da Educação (MEC), em uma tentativa de estimular o retorno do ensino presencial nas escolas públicas e privadas, […]