- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
21 de outubro de 2020
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, anunciou na terça-feira (20), os […]
13 de outubro de 2020
Em edição extra do Diário Oficial do município, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio […]
9 de outubro de 2020
Na última quarta-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o Guia de implementação de protocolos de retorno das atividades […]
6 de outubro de 2020
Os professores da rede privada das escolas do Rio de Janeiro, decidiram em assembleia virtual realizada no sábado (03/10), manter […]
1 de outubro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nesta quarta-feira (30), derrubou a liminar que impedia a reabertura das […]
23 de setembro de 2020
Em 2020, o cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus tomou a atenção do mundo todo. Muitas instituições estão preocupadas […]
31 de março de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa […]
19 de março de 2021
Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional […]
23 de fevereiro de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e […]
9 de fevereiro de 2021
A vitória da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) vem se consolidando diante das decisões tomadas nos recursos da […]
4 de fevereiro de 2021
Modelo de aula dependerá do risco de contaminação pela covid-19 Aos poucos, as escolas de todo o país vão retomando […]