- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
28 de abril de 2020
A pandemia do novo coronavírus tem afetado diversos setores da economia. Os impactos econômicos e financeiros que essa crise terá […]
9 de abril de 2020
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]
7 de abril de 2020
Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj), pode obrigar as escolas e […]
1 de abril de 2020
Por conta do avanço do novo Coronavírus, as escolas tiveram de adotar algumas medidas emergenciais, como a suspenção das aulas […]
31 de março de 2020
A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo. Muitos pais e […]
25 de março de 2020
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mudando a rotina de vários países pelo mundo. No Brasil, as determinações de […]
10 de agosto de 2020
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura […]
6 de agosto de 2020
O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina […]
31 de julho de 2020
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades […]
29 de julho de 2020
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da […]
21 de julho de 2020
As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno […]