- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
7 de abril de 2020
Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj), pode obrigar as escolas e […]
1 de abril de 2020
Por conta do avanço do novo Coronavírus, as escolas tiveram de adotar algumas medidas emergenciais, como a suspenção das aulas […]
31 de março de 2020
A pandemia do novo Coronavírus, acarretou uma série de medidas emergenciais adotadas no Brasil e no mundo. Muitos pais e […]
25 de março de 2020
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mudando a rotina de vários países pelo mundo. No Brasil, as determinações de […]
23 de março de 2020
Infelizmente, a pandemia causada pelo coronavírus se tornou uma dura realidade mundial, obviamente trazendo danos não só na esfera sanitária, […]
20 de março de 2020
Plataformas on-line podem auxiliar às escolas durante a pandemia do coronavírus (COVID19) Nos últimos dias o Brasil tem enfrentado grandes […]
31 de julho de 2020
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades […]
29 de julho de 2020
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da […]
21 de julho de 2020
As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno […]
20 de julho de 2020
A Medida Provisória 927/2020, editada em 22 de março, perdeu sua validade no último domingo (19/07). A medida flexibilizou as […]
16 de julho de 2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj aprovou no dia 15/07 o projeto de lei n° […]