- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
18 de novembro de 2019
Sua escola tem ou deveria ter alguma coisa a ver com isso? A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de […]
11 de novembro de 2019
A realização da prova de segunda chamada nas escolas, geralmente resulta na cobrança de uma taxa para o aluno. Essa […]
8 de novembro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês […]
7 de novembro de 2019
Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula – o que, […]
7 de novembro de 2019
As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada […]
4 de novembro de 2019
A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer […]
13 de maio de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado. […]
11 de maio de 2020
Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência […]
8 de maio de 2020
A pandemia do novo coronavírus tem transformado o mundo. Diante do caos, as empresas precisam se reinventar, adotando novas atitudes […]
28 de abril de 2020
A pandemia do novo coronavírus tem afetado diversos setores da economia. Os impactos econômicos e financeiros que essa crise terá […]
9 de abril de 2020
O polêmico Projeto de Lei nº 1079/2020, que prevê a redução das mensalidades escolares, foi alterado pela Câmara Legislativa do […]