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28 de novembro de 2019
28 de novembro de 2019
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Notícias
Planejamento Pedagógico: já fez o seu?
Listamos 3 etapas essenciais para te ajudar nesse processo Como o próprio nome já diz, o planejamento pedagógico é
[…]
26 de novembro de 2019
26 de novembro de 2019
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Contábil/Fiscal
Adequando a planilha de encargos educacionais à realidade
Recentemente publicamos um vídeo sobre a forma como as escolas devem reajustar suas anuidades escolares de acordo com a legislação
[…]
18 de novembro de 2019
18 de novembro de 2019
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Contábil/Fiscal
Fisco do estado do Rio de Janeiro vai permitir autoregularização de débitos
Sua escola tem ou deveria ter alguma coisa a ver com isso? A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de
[…]
11 de novembro de 2019
11 de novembro de 2019
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Direito Educacional
Cobrança de taxa para provas de segunda chamada
A realização da prova de segunda chamada nas escolas, geralmente resulta na cobrança de uma taxa para o aluno. Essa
[…]
8 de novembro de 2019
8 de novembro de 2019
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Direito Civil
A lei geral de proteção de dados e os contratos educacionais para o ano de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados, como amplamente vem se noticiando na mídia, entrará possivelmente em vigor no mês
[…]
7 de novembro de 2019
7 de novembro de 2019
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Notícias
Escolas privadas criticam proposta que muda regras sobre mensalidades
Proposta prevê, por exemplo, que a planilha de custos da escola seja anexada ao contrato de matrícula – o que,
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Ricardo Furtado
21 de maio de 2020
21 de maio de 2020
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Direito Trabalhista
Medida Provisória 946 extingue Fundo PIS/PASEP e libera novo saque do FGTS
Diante do cenário de calamidade pública e com a intenção de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, o
[…]
18 de maio de 2020
18 de maio de 2020
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Direito Tributário
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia
O Decreto nº 47.421, publicado dia (11/05) pela Prefeitura do Rio de Janeiro, estabelece a regulamentação de procedimentos para a
[…]
13 de maio de 2020
13 de maio de 2020
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Direito Educacional
MP 959/2020 adia a vigência da LGPD para maio de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018) teve o início de sua vigência adiado.
[…]
11 de maio de 2020
11 de maio de 2020
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Direito Educacional
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal pode ajudar empresas durante a COVID-19
Em tempos de coronavírus, as empresas têm enfrentado grandes dificuldades para sobreviver. Diante de um cenário econômico caótico, a exigência
[…]
8 de maio de 2020
8 de maio de 2020
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Notícias
O novo cenário corporativo pós COVID-19
A pandemia do novo coronavírus tem transformado o mundo. Diante do caos, as empresas precisam se reinventar, adotando novas atitudes
[…]
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