- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
19 de junho de 2019
O 2º Juizado da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu mandado de segurança para aluna que tentava matrícula e certificado […]
3 de junho de 2019
REFERÊNCIA: Pesquisa PeNSE – Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar QUESTÕES LEVANTADAS PELO CLIENTE: 1ª – O colégio é obrigado […]
23 de maio de 2019
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Visconde do Rio Branco a […]
16 de maio de 2019
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A Subseção I Especializada em Dissídios […]
13 de maio de 2019
IExiste uma convocação sendo feita através das mídias para greve geral de educadores no próximo dia 15 de maio. Sobre […]
13 de maio de 2019
Notadamente o Brasil hoje está dividido pela política, e uma política extremada; corruptos esquerdistas que lutam para se manter no […]
5 de fevereiro de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]
3 de fevereiro de 2020
O início do ano é o período de volta as aulas. Dentre os planejamentos deste período, temos a lista de […]
27 de janeiro de 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um assunto que tem modificado a rotina de muitas instituições. […]
15 de janeiro de 2020
Em Brasília (DF), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de curso […]
13 de janeiro de 2020
Você já parou para pensar qual seria o preço das anuidades caso houvesse cobrança pelas vagas nas escolas públicas […]