- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
16 de janeiro de 2019
Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede […]
20 de dezembro de 2018
A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até […]
17 de dezembro de 2018
No último dia 10 de dezembro do corrente ano, ocorreram, no estado […]
14 de dezembro de 2018
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as […]
11 de dezembro de 2018
Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram um aumento entre 5% a 10% nas anuidades escolares. Esse percentual […]
10 de dezembro de 2018
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ademir Camilo (MDB-MG) que regulamenta a profissão […]
29 de outubro de 2019
O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, […]
21 de outubro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou […]
7 de outubro de 2019
Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com […]
2 de outubro de 2019
A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de […]
25 de setembro de 2019
A Campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa criada em 2015 pela ONG CVV – Centro de Valorização à Vida, focada […]