- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
29 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e […]
24 de janeiro de 2019
O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as […]
16 de janeiro de 2019
Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com professores e diretores da rede […]
20 de dezembro de 2018
A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser cumprida pelos contadores até […]
17 de dezembro de 2018
No último dia 10 de dezembro do corrente ano, ocorreram, no estado […]
14 de dezembro de 2018
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as […]
7 de novembro de 2019
As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada […]
4 de novembro de 2019
A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer […]
29 de outubro de 2019
O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que, […]
21 de outubro de 2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou […]
7 de outubro de 2019
Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com […]