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5 de maio de 2023
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Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas
Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicos A Comissão
[…]
26 de abril de 2023
26 de abril de 2023
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Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física
Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de
[…]
4 de abril de 2023
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Escola deve pagar indenização por acidente envolvendo menor
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da
[…]
20 de março de 2023
20 de março de 2023
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Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD
Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e
[…]
9 de março de 2023
9 de março de 2023
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Qual o futuro da educação: ensino personalizado, híbrido ou à distância?
Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências educacionais para 2023. Cada revolução
[…]
2 de dezembro de 2022
2 de dezembro de 2022
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Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental
Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente A Comissão
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Ricardo Furtado
6 de julho de 2023
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Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de
[…]
20 de junho de 2023
20 de junho de 2023
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Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes
[…]
19 de junho de 2023
19 de junho de 2023
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Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os
[…]
2 de junho de 2023
2 de junho de 2023
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Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei 9133/17 que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão
[…]
26 de maio de 2023
26 de maio de 2023
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Comissão aprova inclusão de dados sobre autismo e TDAH nos censos populacionais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina
[…]
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