NOTÍCIAS
5 de maio de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicos A Comissão […]
26 de abril de 2023
matriculas

Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de […]
4 de abril de 2023
Prevenção de acidentes nas escolas

Escola deve pagar indenização por acidente envolvendo menor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da […]
20 de março de 2023
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e […]
9 de março de 2023
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Qual o futuro da educação: ensino personalizado, híbrido ou à distância?

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências educacionais para 2023. Cada revolução […]
2 de dezembro de 2022
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

Objetivo é pacificar interpretação que garante a matrícula antecipada às crianças que completarem 4 e 6 anos, respectivamente A Comissão […]

6 de julho de 2023

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Beatriz de […]
20 de junho de 2023
A escola particular refém de uma política retrógrada

Comissão aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudantes com filhos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes […]
19 de junho de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão discute a educação de crianças com deficiência em escolas regulares

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (20) os […]
2 de junho de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Câmara dos Deputados aprova projeto de Lei 9133/17 que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a suspensão […]
26 de maio de 2023

Comissão aprova inclusão de dados sobre autismo e TDAH nos censos populacionais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina […]