- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
14 de outubro de 2025
A relação entre uma escola privada e as famílias de seus alunos é regida por um documento fundamental: o contrato […]
9 de maio de 2025
Os estabelecimentos de ensino deverão implementar medidas de segurança, como a contratação de agentes e a instalação de detectores de […]
27 de novembro de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, […]
5 de novembro de 2024
Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados […]
24 de outubro de 2024
Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto de Lei 2746/24 inclui a […]
16 de outubro de 2024
O Projeto de Lei n° 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes […]
15 de dezembro de 2023
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para debater os impactos da violência […]
26 de abril de 2023
Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de […]
4 de abril de 2023
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da […]
20 de março de 2023
Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e […]
9 de março de 2023
Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências educacionais para 2023. Cada revolução […]