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26 de abril de 2021
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Sistema de Matrículas
Preparando à escola para as matrículas 2022
A pandemia trouxe, como muitos afirmam, um novo normal, ou seja, as relações sociais, de trabalho, de prestação de serviços e, até
[…]
8 de abril de 2021
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Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência,
[…]
5 de abril de 2021
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Justiça suspende retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio De Janeiro determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e
[…]
31 de março de 2021
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STF mantém proibição de publicidade em escolas da Bahia
O Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o entendimento de que os Estados têm competência concorrente para legislar sobre a defesa
[…]
19 de março de 2021
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Senado aprova texto que torna Pronampe permanente
Foi aprovado pelo Senado no dia 10 de março, o Projeto de Lei (PL) 5.575/20 que torna o Programa Nacional
[…]
23 de fevereiro de 2021
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Os desafios e as metas da educação para o ano de 2021
O ano de 2020 trouxe muitos desafios para a Educação no Brasil. Com a pandemia, as aulas foram suspensas e
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29 de abril de 2021
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Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais. A Segunda Turma do Tribunal
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26 de abril de 2021
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