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28 de agosto de 2020
28 de agosto de 2020
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Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD poderá entrar em vigor até setembro O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um
[…]
19 de agosto de 2020
19 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Sindicato de escolas privadas entrará na justiça por volta de aulas presenciais
Após o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciar que as escolas da cidade não poderão reabrir para atividades
[…]
14 de agosto de 2020
14 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Escolas podem reaver os 10% pagos indevidamente do FGTS nas demissões no curso de 5 anos
STF ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO ADICIONAL DE 10% EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA O Supremo Tribunal Federal (STF)
[…]
10 de agosto de 2020
10 de agosto de 2020
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Direito Educacional
Tribunal de Justiça Do Rio determina que escolas particulares permaneçam fechadas
A Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão do decreto 47683, da Prefeitura do Rio que permitia a reabertura
[…]
6 de agosto de 2020
6 de agosto de 2020
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Escolas deverão oferecer opções de atividades remotas até que exista vacina contra covid-19
O Projeto de Lei 2.899/2020, aprovado no dia 05/08, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), determina
[…]
31 de julho de 2020
31 de julho de 2020
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Notícias
STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades
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28 de agosto de 2020
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Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou nesta quinta-feira (27), através do Diário Oficial, a Lei 8991/2020 que
[…]
28 de agosto de 2020
28 de agosto de 2020
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Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD poderá entrar em vigor até setembro O Senado decidiu retirar de uma medida provisória (MP), nesta quarta-feira (26), um
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31 de julho de 2020
31 de julho de 2020
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STF suspende desconto de 30% nas mensalidades de escolas e universidades do Rio
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei estadual que concedia desconto de 30% nas mensalidades
[…]
29 de julho de 2020
29 de julho de 2020
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Notícias
BID apresenta documento com diretrizes para retorno às aulas em segurança
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou um documento onde são descritas propostas de medidas de prevenção e mitigação da
[…]
21 de julho de 2020
21 de julho de 2020
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Escolas particulares reabrem em agosto
As escolas particulares poderão retomar as aulas presenciais de forma facultativa a partir o dia 3 de agosto. O retorno
[…]
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