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14 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
Decreto estende prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salários
Publicado em Diário Oficial da União nesta terça-feira dia (14), o Decreto nº 10.422, de 13/07/2020, prorroga o prazo para
[…]
10 de julho de 2020
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Decreto altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro
O Decreto 47.593 publicado nesta manhã (10/07) altera o decreto 47.551/20, que diz respeito ao quadro de fases para o
[…]
9 de julho de 2020
9 de julho de 2020
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Notícias
Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro
O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo
[…]
3 de julho de 2020
3 de julho de 2020
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Direito Trabalhista
Suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada será estendida
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do Governo Federal que prevê a suspensão do
[…]
1 de julho de 2020
1 de julho de 2020
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Direito Educacional
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante a Pandemia
O texto base da Medida Provisória 934/20 foi aprovada na Câmara dos Deputados. O documento suspende a obrigatoriedade das escolas
[…]
22 de junho de 2020
22 de junho de 2020
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Notícias
Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais
O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a
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9 de julho de 2020
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Decreto estende medidas de restrição no estado do rio de janeiro
O Decreto 4152 publicado em 07/07/2020, prorroga as medidas restritivas até o dia 21/07 no Rio de Janeiro. O governo
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22 de junho de 2020
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Projeto de Lei prevê testagem periódica como condição para aulas presenciais
O retorno às aulas presenciais no Brasil tem sido motivo de grande discussão. No município do Rio de Janeiro, a
[…]
17 de junho de 2020
17 de junho de 2020
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MEC publica portaria que permite flexibilizar atividades educacionais
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em Diário Oficial do dia 17 de junho, a portaria nº 544 que relata
[…]
3 de junho de 2020
3 de junho de 2020
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Pós pandemia : MEC permite aulas aos sábados e nas férias
O período pós pandemia é preocupante. Vários setores precisam se reajustar a nova realidade que a crise vai deixar. A
[…]
8 de maio de 2020
8 de maio de 2020
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Notícias
O novo cenário corporativo pós COVID-19
A pandemia do novo coronavírus tem transformado o mundo. Diante do caos, as empresas precisam se reinventar, adotando novas atitudes
[…]
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