- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
19 de junho de 2020
Quando as escolas retomarem as aulas presenciais, algumas medidas serão essenciais para a adaptação da nova realidade que estamos vivendo. […]
17 de junho de 2020
O Ministério da Educação (MEC) publicou, em Diário Oficial do dia 17 de junho, a portaria nº 544 que relata […]
15 de junho de 2020
Micro e Pequenas empresas devem ficar atentas A economia está sofrendo os impactos da pandemia da Covid-19. No caso das […]
3 de junho de 2020
O período pós pandemia é preocupante. Vários setores precisam se reajustar a nova realidade que a crise vai deixar. A […]
1 de junho de 2020
Ao longo dos anos, a sociedade tem se transformado, novas tecnologias estão surgindo e situações inesperadas mudam completamente a forma […]
29 de maio de 2020
O Projeto de Lei Complementar n° 9/2020 foi aprovado, nesta quarta-feira (27), por unanimidade pela Câmara dos Deputados. A proposta, […]
7 de abril de 2020
Projeto de Lei aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alerj), pode obrigar as escolas e […]
1 de abril de 2020
Por conta do avanço do novo Coronavírus, as escolas tiveram de adotar algumas medidas emergenciais, como a suspenção das aulas […]
25 de março de 2020
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está mudando a rotina de vários países pelo mundo. No Brasil, as determinações de […]
13 de março de 2020
Fonte Agência Brasil As escolas municipais do Rio de Janeiro terão as aulas suspensas na semana que vem como medida […]
5 de fevereiro de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em dezembro de 2019, que o empresário que deixar de recolher o ICMS – Imposto sobre […]