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7 de novembro de 2019
7 de novembro de 2019
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Direito Educacional
Anuidades escolares: existe índice de reajuste a ser praticado?
As escolas particulares precisam calcular os reajustes das anuidades conforme a variação de seus custos, que é específica para cada
[…]
4 de novembro de 2019
4 de novembro de 2019
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Notícias
Como se preparar para a mudança do novo ensino médio?
A mudança do Ensino Médio organizada com base na medida provisória n° 748/16, sancionada pelo Presidente da República Michel Temer
[…]
29 de outubro de 2019
29 de outubro de 2019
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Notícias
Como ficam os reajustes das anuidades escolares para 2020?
O Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal, em nota publicada em 6/9/2019, vem afirmar que,
[…]
21 de outubro de 2019
21 de outubro de 2019
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Direito Civil
Lei geral de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), aborda o tratamento de dados pessoais, sejam eles pessoa física ou
[…]
7 de outubro de 2019
7 de outubro de 2019
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Contábil/Fiscal
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Urgente: Receita Federal faz pré-exclusão de instituições em débito para com o Simples Nacional
Se sua instituição está no Simples Nacional, verifique se não foi notificada para exclusão do regime tributário diferenciado conhecido com
[…]
2 de outubro de 2019
2 de outubro de 2019
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Direito Educacional
Reajuste das anuidades: sua escola está fazendo certo?
A cada ano, ao se aproximar o período de matrículas, é comum ouvir a mesma pergunta, vinda de dirigentes de
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Ricardo Furtado
21 de novembro de 2018
21 de novembro de 2018
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Notícias
Decreto dispensa autenticação de livros contábeis para todas as empresas
Foi publicado, no Diário Oficial de ontem (7/11), o Decreto nº 9.555, de 2018, que trata da autenticação de livros contábeis de
[…]
31 de outubro de 2018
31 de outubro de 2018
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Notícias
e-Social nas instituições de Ensino
Educadores de várias escolas estiveram presentes no dia 18 de outubro de 2018 no evento e-Social nas instituições de Ensino. Na
[…]
23 de outubro de 2018
23 de outubro de 2018
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Notícias
Comissão aprova permissão para escola privada deduzir do IR bolsas oferecidas a alunos com deficiência
Texto aprovado permite também o ingresso desses alunos bolsistas com deficiência em universidades federais por meio de cotas, após preenchidas
[…]
9 de outubro de 2018
9 de outubro de 2018
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Notícias
Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada
Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio
[…]
2 de outubro de 2018
2 de outubro de 2018
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Notícias
Escolas particulares poderão ser obrigadas a devolver aos pais material escolar não utilizado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10110/18, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que obriga as escolas particulares
[…]
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