- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
21 de novembro de 2022
Começou no domingo, dia 20, a Copa do Mundo, e dentre outras preocupações das escolas, estão: 1º – Como as […]
11 de novembro de 2022
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar […]
1 de novembro de 2022
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico A Medida Provisória 1140/22, […]
19 de outubro de 2022
Responsabilidade civil das escolas é a obrigação e o dever que elas têm com relação às consequências que suas atividades […]
19 de setembro de 2022
O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. […]
19 de julho de 2022
O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno […]
19 de maio de 2023
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as escolas […]
12 de maio de 2023
Professores das escolas particulares de Minas Gerais anunciaram uma paralisação para a próxima quinta-feira (11/5). Já nessa segunda-feira (8/5), a […]
11 de maio de 2023
Recebemos, recentemente, muitos questionamentos de escolas a respeito da possibilidade ou não de contratação de segurança particular armado na porta […]
5 de maio de 2023
Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicos A Comissão […]
26 de abril de 2023
Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de […]