NOTÍCIAS
19 de setembro de 2022
matriculas

Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contratar serviço de vigilância patrimonial

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem com serviço de vigilância patrimonial. […]
19 de julho de 2022

Projeto inclui nos currículos de Pedagogia e Psicologia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista

O Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno […]
7 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que exige livros infantis em biblioteca pública

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
8 de junho de 2022
A escola particular refém de uma política retrógrada

Multa para as escolas quem dificultarem matrícula de aluno com deficiência

Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados projeto que considera ato discriminatório à […]
23 de maio de 2022

Projeto de lei 3179/12, que permite o ensino domiciliar, segue aprovado pela câmara e agora será analisado pelo senado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, […]
29 de abril de 2022
Decreto permite o pagamento de IPTU e TCL com desconto durante a pandemia

Relatório do fundo monetário internacional revela crescimento baixo na economia mundial – será que esse crescimento afetará as matrículas para 2023

O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]

5 de maio de 2023
Escolas particulares reabrem em agosto

Comissão aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

Objetivo é assegurar cuidados em saúde mental à comunidade escolar a partir da integração de diversos serviços públicos A Comissão […]
26 de abril de 2023
matriculas

Escolas públicas e privadas do estado do Rio podem passar a ter, pelo menos, três horas semanais de Educação Física

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três horas semanais de aulas de […]
4 de abril de 2023
Prevenção de acidentes nas escolas

Escola deve pagar indenização por acidente envolvendo menor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da […]
20 de março de 2023
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

Plataformas educacionais de Google e Microsoft estão fora das regras da LGPD

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o Laboratório de Políticas Públicas e […]
9 de março de 2023
Ensino remoto será optativo no Rio até descoberta da vacina da Covid-19

Qual o futuro da educação: ensino personalizado, híbrido ou à distância?

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências educacionais para 2023. Cada revolução […]