- Especialista em Direito Educacional
NOTÍCIAS
27 de setembro de 2021
A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um banco e reconheceu a ilegitimidade […]
17 de setembro de 2021
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 486/2021, que prorroga para até […]
8 de setembro de 2021
A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua carreira enfrentando desafios em sala […]
25 de agosto de 2021
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos, convocada pelo ministro Dias Toffoli […]
20 de agosto de 2021
A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas particulares, isso ocorre em todos […]
19 de agosto de 2021
Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de todo o país. Com o […]
29 de abril de 2022
O Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu primeiro relatório sobre as perspectivas econômicas, desde que se iniciou a guerra da […]
19 de abril de 2022
O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Diretrizes e Bases […]
5 de abril de 2022
Conforme a proposta, pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, entre outros, ficam proibidas de trabalhar em escolas O […]
22 de fevereiro de 2022
Autor da proposta diz que escolas usam “SPC da educação” para dificultar a matrícula de estudantes devedores em outro colégio […]
9 de fevereiro de 2022
Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidadesO Projeto […]